A Topfisio, Unipessoal, Lda., a seguir identificada apenas por Top Fisio, está empenhada em proteger a privacidade de todos os titulares dos dados pessoais tratados no âmbito da sua atividade, doravante simplesmente designados por titulares dos dados, tendo, para o efeito, preparado a presente informação.
Com vista a assegurar o seu compromisso pela privacidade dos titulares dos dados, a Top Fisio adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais, nos termos melhor descritos infra.
Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, pedimos-lhe, por favor, que leia com atenção a informação que se segue, que corresponde à nossa nova política de privacidade e de proteção de dados e pretende esclarecer as regras observadas pela Top Fisio quanto ao envio das suas comunicações, bem como os direitos conferidos pelo RGPD aos titulares dos dados.
A visita ao site da Top Fisio, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador; no entanto, a utilização de determinados conteúdos ou serviços poderá implicar a disponibilização voluntária pelos utilizadores de dados pessoais.
Quando solicitado o fornecimento dos dados ou resposta às questões, o fornecimento dos dados ou resposta às questões tem carácter facultativo, mas o não fornecimento dos dados ou a ausência de resposta tem como consequência a impossibilidade de submissão do processamento do pedido do utilizador.
Atividades de Tratamento
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte.
A Top Fisio pode recolher os seus dados pessoais através de interações online (website Top Fisio, sites de terceiros ou e redes sociais: Facebook e Instagram) ou interações offline (contactos diretos com a nossa equipa).
Em função da finalidade de recolha de dados, tal como as explicitadas neste documento, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: Nome completo; Contacto telefónico; Endereço de e-mail; NIF.
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A Top Fisio, com sede na Rua Monte das Pedras 136 – 4470-633 Moreira, pessoa coletiva n.º 516995740, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas.
Para a obtenção de qualquer esclarecimento em questões relacionadas com a proteção de dados poderá entrar em contacto connosco, através do e-mail: topfisio22@gmail.com
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais e Fundamento Jurídico para o Tratamento
A cedência de dados pessoais é sempre voluntária e a Top Fisio poderá recolher os seus dados online ou offline dentro do estritamente necessário à gestão de contactos com os utilizadores com vista a dar resposta aos seus pedidos, questões, reclamações ou sugestões.
A recolha e tratamento dos dados pessoais no âmbito das supra referidas atividades destina-se a finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos necessários para efeitos da resposta aos seus pedidos, questões, reclamaçõese/ou sugestões serão conservados pelo período estritamente necessário para esse efeito, podendo sempre ser conservados, em caso de litígio pendente, até trânsito em julgado da decisão que ponha termo à causa.
Direito de acesso, retificação, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais; Direito ao Esquecimento
Assegura-se ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à Top Fisio, através da morada da sede ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: topfisio22@gmail.com.
Adicionalmente, o titular dos dados poderá sempre apresentar as reclamações que julgar adequadas junto da autoridade competente para o efeito.
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando este seja a base legal que legitime o respetivo tratamento, ou (iii) o titular se opõe ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A Top Fisio assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que lhe forem disponibilizados, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a Top Fisiocompromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar tal ocorrência às autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a Top Fisio compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Nos casos de utilização do site da Top Fisio, é da responsabilidade do utilizador garantir e assegurar que o equipamento informático que está a utilizar se encontra adequadamente protegido, por exemplo, contra softwares nocivos e vírus informáticos.
Acresce que, sempre que a recolha de dados for realizada em redes abertas como a internet, os dados poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Se aplicável, o utilizador está impedido de facultar a terceiros a password e demais eventuais dados que lhe permitem o acesso à sua conta no SITE.
Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
No âmbito da sua atividade, a Top Fisio poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais do titular dos dados.
Num tal cenário, a Top Fisio compromete-se a tomar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a Top Fisio e a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela Top Fisio tratará os dados pessoais do titular dos dados, em seu nome e por sua conta, no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Top Fisio permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
O titular dos dados pessoais de clara aceitar a presente política de privacidade depois de se ter informado e esclarecido cabalmente sobre os possíveis riscos de transferências para um destinatário fora da União Europeia, sendo que as eventuais transferências são necessárias para as finalidades do tratamento, pelo que o titular dos dados pessoais reconhece ter interesse nisso.
Alterações
A Top Fisio reserva-se ao direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política.
30 de Maio de 2023